Carta de Serviços

Bem vindo(a) à Carta de Serviços da Câmara. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil e rápida.

Descrição do serviço

Garante o acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos concernentes ao Poder Legislativo de Cachoeiro de Itapemirim.

Este Portal apresenta um amplo rol de dados do Órgão e do Município de Cachoeiro de Itapemirim, além de diversos serviços ofertados, tais como:

- História do Município e da Câmara;

- Administração e atribuições deste Poder Legislativo (Contatos, Controle Interno, Estrutura Administrativa e Gestores);

- Acervo histórico (Arquivo e Biblioteca);

- Apoio às Comunidades (Casa das Comunidades);

- Escola do Legislativo;

- Ouvidoria Legislativa, Ouvidoria Racial e Ouvidoria da Mulher;

- Informações sobre os Parlamentares: Vereadores, Mesa Diretora, Comissões Parlamentares e Corregedoria;

- Atividade Legislativa: consulta à matérias legislativas, Leis promulgadas e Plenário (Pautas das Sessões e Atas);

- Consulta à Legislação Municipal, Estadual e Federal;

- Comunicação: Notícias, Calendário de Eventos e Banco de Imagens da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim;

- Portal da Transparência;

- Portal do servidor legislativo municipal.

 

Quando solicitar este serviço

A qualquer momento que o cidadão tiver a necessidade de se informar sobre este Poder Legislativo.

Quem pode solicitar este serviço

Qualquer cidadão.

Quem pode utilizar este serviço

Qualquer cidadão.

Requisitos para acessar ou solicitar este serviço

Ter acesso à internet.

Documentos necessários para acessar ou solicitar este serviço

Não se aplica.

Formas de acessar ou solicitar o serviço

Previsão do tempo de espera para atendimento

-Online em tempo real.

Etapas de realização deste serviço

Etapa 1: acessar o Portal da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim;

Etapa 2: navegar no conteúdo que o cidadão necessita.

Como este serviço é executado

Online.

Previsão do prazo para execução deste serviço

-Online em tempo real.

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

Serviço gratuito.

Como consultar andamento deste serviço

Não se aplica.

Legislação que regula este serviço

- Lei de Acesso à Informação: Lei federal nº 12.527/2011.

Atualizado em: 30/05/2022

Acessos: 680

Você pode abrir uma manifestação sobre este serviço

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