Carta de Serviços

Bem vindo(a) à Carta de Serviços da Câmara. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil e rápida.

Descrição do serviço

Publicação, por meio de reportagens, nos formatos: texto, fotografias, vídeos e áudios, a fim de dar transparência e informar o cidadão de todas as atividades legislativas da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim;

Atendimento às demandas dos veículos de comunicação;

Orientação e acompanhamento das entrevistas e coberturas da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim;

Fiscalização, acompanhamento e aprovação das peças publicitárias produzidas pela agência de publicidade contratada pela Câmara, por meio de licitação; 

Assessoramento, planejamento e execução das ações da Câmara, de forma a respeitar e atender a legislação pertinente à transparência e publicidades dos atos públicos.

Quando solicitar este serviço

A qualquer momento que o cidadão queira se informar das atividades da Câmara.

Quem pode solicitar este serviço

Qualquer cidadão/servidor.

Quem pode utilizar este serviço

Qualquer cidadão/servidor.

Requisitos para acessar ou solicitar este serviço

- Ter acesso à internet para notícias e outros materiais produzidos disponíveis n Portal da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim;

- Para outras informações não contempladas no site, contato diretamente por telefone ou e-mail com o Setor de Comunicação. 

Documentos necessários para acessar ou solicitar este serviço

Não se aplica.

Formas de acessar ou solicitar o serviço

- Online: através do Portal da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim;

- Por e-mail: comunicacao@cachoeirodeitapemirim.es.leg.br; comunicacmci@hotmail.com;

- Por telefone: (28) 3526-5657;

- Atendimento presencial no Setor de Comunicação (Segunda à Sexta-feira, de 09h às 17h).

Previsão do tempo de espera para atendimento

Conforme artigo 11 e dispositivos, da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, o prazo de resposta é em até 20 (vinte) dias, podendo ser prorrogado, se justificado por mais 10 (dez) dias.

Etapas de realização deste serviço

- Para acesso online às Notícias produzidas:

Etapa 1: acessar o Portal da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim;

Etapa 2: clicar nos links das notícias para ter acesso ao conteúdo.

- Para demandas específicas não contempladas no site, o cidadão/servidor ou jornalista deve entrar em contato com o Setor de Comunicação.

 

Como este serviço é executado

Administrativamente.

Previsão do prazo para execução deste serviço

Conforme artigo 11 e dispositivos, da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, o prazo de resposta é em até 20 (vinte) dias, podendo ser prorrogado, se justificado por mais 10 (dez) dias.

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

Serviço gratuito.

Como consultar andamento deste serviço

Não se aplica

Legislação que regula este serviço

- Regimento Interno da CMCI;

- Lei de Acesso à Informação (Lei federal nº 12.527/2011).

Atualizado em: 30/05/2022

Acessos: 848

Você pode abrir uma manifestação sobre este serviço

Portal desenvolvido e mantido por Ágape Consultoria