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";"";"";"4726.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "3409526";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"14391";"30";"Anulação";"2024";"0000020/2024";"2024-08-06";"08 - Agosto";"2024";"0009155/2024";"Ordinário";"2024";"0000349/2024";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"107 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso III, alinea f";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO POR CANCELAMENTO DE CURSO POR PARTE DA EMPRESA FORNECEDORA, POR NÃO ATINGIR NUMERO MINIMO DE ALUNOS INSCRITOS.";"";"";"4726.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "3409916";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"242569";"10";"Original";"2024";"0000481/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2024";"0013477/2024";"Ordinário";"2024";"0000481/2024";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"107 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso III, alinea f";"";"";"Inexigibilidade Nº 000013/2024 - 04 Inscrições no curso TRANSPARÊNCIA PÚBLICA Avaliação de Portais da Transparência Planejamento, Implantação e Gestão de Ouvidoria e Carta de Serviços ao Usuário. ";"";"";"7448.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "3409520";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"238416";"10";"Original";"2024";"0000347/2024";"2024-05-23";"05 - Maio";"2024";"0008727/2024";"Ordinário";"2024";"0000347/2024";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"107 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso III, alinea f";"";"";"Inexigibilidade Nº 000007/2024 - 1 (uma) inscrição (opção A) para participar do curso ""Elaboração de Pareceres Jurídicos: Técnicas e Práticas"" ofertado pela empresa FEST (Fundação Espírito Santense Tecnologia) nos dias 03 e 04/06/2024 na cidade de Vitória-ES.";"";"";"1691.50";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "3409527";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"238420";"10";"Original";"2024";"0000349/2024";"2024-05-23";"05 - Maio";"2024";"0009155/2024";"Ordinário";"2024";"0000349/2024";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"107 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso III, alinea f";"";"";": Inexigibilidade Nº 000010/2024 - 02 inscrições (opção C) para participação no curso ""Legística e Técnica Legislativa: Procedimentos para a Correta Elaboração de Legislações ofertado pela FEST - Fundação Espírito Santense de Tecnologia nos dias 06 e 07/06/2024 na cidade de Vitória-ES. ";"";"";"4726.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "3409272";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"235984";"10";"Original";"2024";"0000264/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2024";"0005436/2024";"Ordinário";"2024";"0000264/2024";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"107 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso III, alinea f";"";"";"Inexigibilidade Nº 000003/2024 - 06 INSCRIÇÕES PARA O CURSO ""A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS APLICADA À REALIDADE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: A LEI 14.133/21 REVOGOU TODAS AS OUTRAS, E AGORA?"" NA CIDADE DE VITÓRIA-ES, NOS DIAS 16 E 17/04/2024.";"";"";"13536.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "2869267";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"13739";"30";"Anulação";"2023";"0000053/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0013169/2023";"Ordinário";"2023";"0000717/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALORES NÃO UTILIZADOS EM 2023.";"";"";"121.50";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "2869266";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"220527";"10";"Original";"2023";"0000717/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0013169/2023";"Ordinário";"2023";"0000717/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Inexigibilidade Nº 000007/2023 - Contratação de 03 inscrições para o curso ""Retenções na fonte para órgãos públicos (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISSQN), no dia 10/10/2023 na cidade de Vitória-ES.";"";"";"2734.50";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "2867923";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"207660";"10";"Original";"2023";"0000301/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2023";"0004687/2023";"Ordinário";"2023";"0000301/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"01 inscrição no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública, ofertado pela empresa FEST, nos dias 02 e 03 e maio de 2023, na cidade de Vitória-ES.";"";"";"2031.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "2867849";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"206228";"10";"Original";"2023";"0000278/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0003383/2023";"Ordinário";"2023";"0000278/2023";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"02 (duas) inscrições para participação do curso ""Legística e Técnica Legislativa: Procedimentos para a Correta Elaboração de Legislações"", ofertado pela empresa FEST, que será nos dias 04/05/2023 e 05/05/2023, no Municípiode Vitória-ES.";"";"";"4026.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "2164780";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"11840";"30";"Anulação";"2022";"0000026/2022";"2022-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0014370/2022";"Ordinário";"2022";"0000733/2022";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALORES NÃO UTILIZADOS EM 2022";"";"";"1822.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "2164582";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"11839";"30";"Anulação";"2022";"0000025/2022";"2022-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0012798/2022";"Ordinário";"2022";"0000662/2022";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALORES NÃO UTILIZADOS EM 2022";"";"";"3724.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "2164154";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"11838";"30";"Anulação";"2022";"0000024/2022";"2022-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0010704/2022";"Ordinário";"2022";"0000512/2022";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALORES NÃO UTILIZADOS EM 2022";"";"";"1383.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "2164781";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"194180";"10";"Original";"2022";"0000733/2022";"2022-11-17";"11 - Novembro";"2022";"0014370/2022";"Ordinário";"2022";"0000733/2022";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Inscrição em curso Assessoria Legislativa Foco Marketing e Atuação Parlamentar que será ofertado pela Fundação Espirito-santense de Tecnologia - FEST nos dias 30/11 e 01/12/2022.";"";"";"1822.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "2164583";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"193135";"10";"Original";"2022";"0000662/2022";"2022-10-26";"10 - Outubro";"2022";"0012798/2022";"Ordinário";"2022";"0000662/2022";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"- 02 inscrições para participação no curso ""OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA: COM FOCO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES."" ofertado pela empresa FEST nos dias 08 e 09/11/2022 na cidade de Vitória-ES. ";"";"";"3724.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "2164252";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"189120";"10";"Original";"2022";"0000543/2022";"2022-08-29";"08 - Agosto";"2022";"0010987/2022";"Ordinário";"2022";"0000543/2022";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"03 inscrições para participar do curso: ""TOMADA DE CONTAS ESPECIAL"", ofertado pela empresa FEST - Fundação Espírito Santense de Tecnologia, na cidade de Cachoeiro de Itapemirm-ES, nos dias 13 e 14/09/2022.";"";"";"2598.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "2164153";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"187350";"10";"Original";"2022";"0000512/2022";"2022-08-19";"08 - Agosto";"2022";"0010704/2022";"Ordinário";"2022";"0000512/2022";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de 03 inscrições em curso de capacitação e atualização em virtude a Nova Legislação Federal referente à DCTFWeb, que entra em vigor a partir de 15 de novembro de 2022. ";"";"";"5049.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "2163696";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"182516";"10";"Original";"2022";"0000369/2022";"2022-06-03";"06 - Junho";"2022";"0006377/2022";"Ordinário";"2022";"0000369/2022";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"01 inscrição para curso ""Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: Os primeiros passos para a regulamentar e implantar nos municípios"" oferecido pela empresa FEST (Fundação Espírito Santernse de Tecnologia) a ser realizado nos próximos dias 14 e 15 de junho, no município de Vitória-ES.";"";"";"1832.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "2163644";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"182423";"10";"Original";"2022";"0000355/2022";"2022-05-31";"05 - Maio";"2022";"0006033/2022";"Ordinário";"2022";"0000355/2022";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" Inexigibilidade Nº 000007/2022 - Referente a 2 inscrições para participação de curso de capacitação e atualização em virtude aos procedimentos realizados no setor de Compras/Licitação.";"";"";"3672.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "2163647";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"182426";"10";"Original";"2022";"0000356/2022";"2022-05-31";"05 - Maio";"2022";"0006032/2022";"Ordinário";"2022";"0000356/2022";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Inexigibilidade Nº 000008/2022 - Referente a 2 inscrições para participação de curso de capacitação e atualização em virtude a Nova Lei de Licitação que entra em vigor a partir de 01 de abril de 2023.O curso tem por objetivos ampliar os conhecimentos dos participantes para que possam definir os procedimentos essenciais à formalização do processo e a fiscalização da execução, através de casos práticos sobre contratações diretas, envolvendo as principais hipóteses de dispensas e inexigibilidades de licitações, bem como entender os princípios que regem estas matérias.";"";"";"3666.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "2162804";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"172313";"10";"Original";"2022";"0000101/2022";"2022-02-14";"02 - Fevereiro";"2022";"0000946/2022";"Ordinário";"2022";"0000101/2022";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"01 INSCRIÇÃO NO CURSO “CONTROLE INTERNO: PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO TCEES NA PCA DE 2021"" OFERTADO PELA EMPRESA FEST, NOS DAS 15 E 16/02/2022 NA CIDADE DE VITÓRIA-ES.";"";"";"1734.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "1496142";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"160995";"10";"Original";"2021";"0000498/2021";"2021-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0017060/2021";"Ordinário";"2021";"0000498/2021";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Inexigibilidade Nº 000005/2021 - 11 (onze) inscrições no Curso Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD: Os primeiros passos paraa regulamentar e implantar nos municípios, que ocorrerá nos dias 23 e 24/09/2021 na cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES. ";"";"";"8052.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "1496143";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"161000";"10";"Original";"2021";"0000499/2021";"2021-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0017059/2021";"Ordinário";"2021";"0000499/2021";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Inexigibilidade 06/2021 - 09 (nove) inscrições no CURSO PRÁTICO DEELABORAÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS que acontecerá nos próximos dias 16 e 17/09/2021 na cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES.";"";"";"6588.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "1494741";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"145928";"10";"Original";"2021";"0000082/2021";"2021-02-12";"02 - Fevereiro";"2021";"0001043/2021";"Ordinário";"2021";"0000082/2021";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"02 (duas) inscrições no curso sobre ""Contratações Públicas - Preparações para o envio ao TCEES em 2021 pelo Sistema CidadES"" nos dias 18 e 19/02/2021, na cidade de Vitória-ES.";"";"";"3264.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "1494746";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"145929";"10";"Original";"2021";"0000083/2021";"2021-02-12";"02 - Fevereiro";"2021";"0001042/2021";"Ordinário";"2021";"0000083/2021";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"03 (trêss) inscrições no curso sobre “Prestações de contas anuais a enviar ao TCEES em 2021: atualizações e procedimentos preventivos para evitar inconsistências” nos dias 18 e 19/02/2021, na cidade de Vitória-ES.";"";"";"4440.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "1019071";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"8973";"30";"Anulação";"2020";"0000043/2020";"2020-12-16";"12 - Dezembro";"2020";"0002208/2020";"Ordinário";"2020";"0000138/2020";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO NÃO UTILIZADO";"";"";"-5660.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "1019072";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"119253";"10";"Original";"2020";"0000138/2020";"2020-03-04";"03 - Março";"2020";"0002208/2020";"Ordinário";"2020";"0000138/2020";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"INSCRIÇÃO EM CURSO PARA CAPACITAR SERVIDORES PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA AO SISTEMA DE CIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO.";"";"";"5660.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "1018905";"";"";"";"10";"Empenho";"2";"MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"27.165.588/0001-90";"8";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"118889";"10";"Original";"2020";"0000084/2020";"2020-02-12";"02 - Fevereiro";"2020";"0000888/2020";"Ordinário";"2020";"0000084/2020";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESA CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"03 INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE ENVIO PCA 2019 NA CIDADE DE VITÓRIAS-ES, NOS DIAS 18 E 19/02/2020.";"";"";"4245.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "928";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"1";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"51";"30";"Anulação";"2019";"0000047/2019";"2019-12-27";"12 - Dezembro";"2019";"0079765/2019";"Ordinário";"2019";"0000032/2019";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO II LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE VALOR NÃO UTILIZADO NO PROCESSO DE COMPRA";"";"";"-3240.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "935";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"1";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"58";"30";"Anulação";"2019";"0000054/2019";"2019-12-27";"12 - Dezembro";"2019";"0089911/2019";"Ordinário";"2019";"0000468/2019";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO II LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE VALOR NÃO UTILIZADO NO PROCESSO DE COMPRA";"";"";"-2820.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "936";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"1";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"59";"30";"Anulação";"2019";"0000055/2019";"2019-12-27";"12 - Dezembro";"2019";"0092447/2019";"Ordinário";"2019";"0000592/2019";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO II LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE VALOR NÃO UTILIZADO NO PROCESSO DE COMPRA";"";"";"-800.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "650";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"1";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"732";"10";"Original";"2019";"0000650/2019";"2019-10-16";"10 - Outubro";"2019";"0093341/2019";"Ordinário";"2019";"0000650/2019";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO II LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"""TREINAMENTO COBIT 5"" PARA 08 SERVIDORES. ESTE TREINAMENTO SERA MINISTRADO ""IN COMPANY"", OU SEJA, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL COM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.";"";"";"8700.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "591";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"1";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"669";"10";"Original";"2019";"0000592/2019";"2019-09-25";"09 - Setembro";"2019";"0092447/2019";"Ordinário";"2019";"0000592/2019";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO II LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"04 INSCRIÇÕES EM CURSO SOBRE ""TERMO DE REFERÊNCIA E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCELÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COM FOCO EM CASOS PRÁTICOS"" NOS DIAS 01 E 02/10/2019 EM VITÓRIA - ES. ";"";"";"5660.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "468";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"1";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"543";"10";"Original";"2019";"0000468/2019";"2019-08-13";"08 - Agosto";"2019";"0089911/2019";"Ordinário";"2019";"0000468/2019";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO II LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"02 INSCRIÇÕES NO CURSO ""CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO: COMO IMPLEMENTAR, COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (CDU) - LEI 13.460/2017"" NOS DAS 27 E 28/08/2019, NA CIDADE DE VITÓRIA-ES.";"";"";"2820.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "421";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"1";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"492";"10";"Original";"2019";"0000421/2019";"2019-07-19";"07 - Julho";"2019";"0008654/2019";"Ordinário";"2019";"0000421/2019";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"03 INSCRIÇÕES EM CURSO SOBRE ""FONTE DE RECURSOS NO RECURSOS PUBLICO: CONCEITO, TECNICAS, FORMAS DE UTILIZACAO. REGULARIZACAO DE SALDOS ERRADOS"" NA CIDADE DE VITÓRIA-ES NO DIA 19/07/2019.";"";"";"1530.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "267";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"1";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"329";"10";"Original";"2019";"0000267/2019";"2019-05-30";"05 - Maio";"2019";"0085890/2019";"Ordinário";"2019";"0000267/2019";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO II LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"INSCRIÇÃO EM CURSO. INSCRIÇÃO EM CURSO ""PROCEDIMENTOS LEGAIS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO TCE-ES E A LEGISLAÇÃO"", PARA A SERVIDORA FABIANA LOPES DOS SANTOS. ";"";"";"1410.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "251";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"1";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"312";"10";"Original";"2019";"0000251/2019";"2019-05-14";"05 - Maio";"2019";"0084870/2019";"Ordinário";"2019";"0000251/2019";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"INSCRIÇÃO NO CURSO ""PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA: COMO ALCANÇAR A NOTA MÁXIMA NAS AVALIAÇÕES DA AGU E DO MPF"", PARA OS SERVIDORES ROGÉRIO CORREA E KÁTIA MORAES DE BARROS.";"";"";"2420.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "139";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"1";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"194";"10";"Original";"2019";"0000139/2019";"2019-03-26";"03 - Março";"2019";"0082202/2019";"Ordinário";"2019";"0000139/2019";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO II LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"INSCRIÇÃO DE SERVIDOR NO CUROS ""PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA: COMO ALCANÇAR A NOTA MÁXIMA NAS AVALIAÇÕES DA CGU E MPF.""";"";"";"1610.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "87";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"1";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"141";"10";"Original";"2019";"0000087/2019";"2019-02-26";"02 - Fevereiro";"2019";"0080732/2019";"Ordinário";"2019";"0000087/2019";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO II LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" 01 INSCRIÇÃO EM CURSO SOBRE RELATÓRIOS DE CONTROLADORIA. ";"";"";"1610.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "77";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"1";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"131";"10";"Original";"2019";"0000077/2019";"2019-02-21";"02 - Fevereiro";"2019";"0080799/2019";"Ordinário";"2019";"0000077/2019";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO II LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"INSCRIÇÃO PARA CURSO EM VITÓRIA - PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS A ENVIAR AO TCES-ES EM 2019.";"";"";"3230.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "32";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"1";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"68";"10";"Original";"2019";"0000032/2019";"2019-01-29";"01 - Janeiro";"2019";"0079765/2019";"Ordinário";"2019";"0000032/2019";"";"";"";"";"";"";"";"01 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0101 - AÇÃO LEGISLATIVA";"2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO II LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CAPACITAR O SERVIDOR A UTILIZAR AS TÉCNICAS E OS PROCEDIMENTOS APROPRIADOS PARA EFICAZ ELABORAÇÃO DE AJUSTES INICIAIS E REAVALIAÇÃO DE BENS, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO, IMVENTÁRIOS, ASSIM COMO OS RESPECTIVOS REGISTROS CONTÁBEIS.";"";"";"3240.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "544386";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"";"";"ANULAÇÃO";"2018";"562/2018";"2018-12-21";"12";"";"75389/2018";"INEXIGIBILIDADE";"2018";"562/2018";"";"";"";"";"";"";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA";"031 - ACAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES";"3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS";"3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA";"";"1.000.0000 - FONTE DO EXERCICIO";"";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"INEXIGIBILIDADE";"";"";"";"";"";"";"Importância que se anula, correspondente a Nota de Empenho Nro 562de acordo com as normas da Execução Orçamentária, CANCELAMENTO DE EMPENHO OU SALDO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO EM 2018.";"";"";"-2860.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "544387";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"";"";"ANULAÇÃO";"2018";"707/2018";"2018-12-21";"12";"";"78485/2018";"INEXIGIBILIDADE";"2018";"707/2018";"";"";"";"";"";"";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA";"031 - ACAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES";"3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS";"3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA";"";"1.000.0000 - FONTE DO EXERCICIO";"";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"INEXIGIBILIDADE";"";"";"";"";"";"";"Importância que se anula, correspondente a Nota de Empenho Nro 707de acordo com as normas da Execução Orçamentária, CANCELAMENTO DE EMPENHO OU SALDO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO EM 2018.";"";"";"-1080.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "544291";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"";"";"ORIGINAL";"2018";"707/2018";"2018-12-12";"12";"";"78485/2018";"INEXIGIBILIDADE";"2018";"707/2018";"";"";"";"";"";"";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA";"031 - ACAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES";"3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS";"3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA";"";"1.000.0000 - FONTE DO EXERCICIO";"";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"INEXIGIBILIDADE";"";"";"21/2018";"";"";"";"Reserva originária da requisição 20100183 - 03 INSCRIÇÕES NO CURSO ""FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL - ENVIO AO TCEES EM 2019 PELO SISTEMA CIDADES"" DIAS 17 E 18/12/2018.";"";"";"4440.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "541189";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"";"";"ORIGINAL";"2018";"562/2018";"2018-10-09";"10";"";"75389/2018";"INEXIGIBILIDADE";"2018";"562/2018";"";"";"";"";"";"";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA";"031 - ACAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES";"3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS";"3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA";"";"1.000.0000 - FONTE DO EXERCICIO";"";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"INEXIGIBILIDADE";"";"";"15/2018";"";"";"";"Reserva originária da requisição 20100151 - 02 INSCRIÇÕES NO CURSO SOBRE ""LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO-LAI"".";"";"";"2860.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "541190";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"";"";"ORIGINAL";"2018";"563/2018";"2018-10-09";"10";"";"75395/2018";"INEXIGIBILIDADE";"2018";"563/2018";"";"";"";"";"";"";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA";"031 - ACAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES";"3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS";"3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA";"";"1.000.0000 - FONTE DO EXERCICIO";"";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"INEXIGIBILIDADE";"";"";"14/2018";"";"";"";"Reserva originária da requisição 20100152 - 01 INSCRIÇÃO NO CURSO ""CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA EM OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.""";"";"";"1610.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "541187";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"";"";"ORIGINAL";"2018";"446/2018";"2018-08-10";"8";"";"72824/2018";"INEXIGIBILIDADE";"2018";"446/2018";"";"";"";"";"";"";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA";"031 - ACAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES";"3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS";"3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA";"";"1.000.0000 - FONTE DO EXERCICIO";"";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"INEXIGIBILIDADE";"";"";"12/2018";"";"";"";"Reserva originária da requisição 20100117 - 02 INSCRIÇÕES NO CURSO: ""ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NA ÁREA PÚBLICA POR EXCEL: IN 43/17 ERES. 297/16 TCEES""";"";"";"3220.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "541185";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"";"";"ORIGINAL";"2018";"389/2018";"2018-07-09";"7";"";"71437/2018";"INEXIGIBILIDADE";"2018";"389/2018";"";"";"";"";"";"";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA";"031 - ACAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES";"3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS";"3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA";"";"1.000.0000 - FONTE DO EXERCICIO";"";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"INEXIGIBILIDADE";"";"";"10/2018";"";"";"";"02 INSCRIÇÕES NO CURSO ""CONTROLE E MENSURAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ENFASE NOS AJUSTES INICIAIS E REAVALIAÇÃO"" NOS DIAS 16 E 17/07/2018.";"";"";"3020.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "541182";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"";"";"ORIGINAL";"2018";"197/2018";"2018-04-12";"4";"";"68186/2018";"DISPENSA";"2018";"197/2018";"";"";"";"";"";"";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA";"031 - ACAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES";"3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS";"3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA";"";"1.000.0000 - FONTE DO EXERCICIO";"";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"DISPENSA";"";"";"38/2018";"";"";"";"Reserva originária da requisição 20100063 - 03 INSCRIÇÕES PARA CURSO PRÁTICO SOBRE GEO-OBRAS.";"";"";"2835.60";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "541180";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"";"";"ORIGINAL";"2018";"93/2018";"2018-02-16";"2";"";"65854/2018";"INEXIGIBILIDADE";"2018";"93/2018";"";"";"";"";"";"";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA";"031 - ACAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES";"3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS";"3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA";"";"1.000.0000 - FONTE DO EXERCICIO";"";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"INEXIGIBILIDADE";"";"";"3/2018";"";"";"";"Reserva originária da requisição 20100032 - 02 INSCRIÇÕES NO CURSO ""PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS A ENVIAR AO TCEES EM 2018"".";"";"";"3120.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "541181";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"";"";"ORIGINAL";"2018";"94/2018";"2018-02-16";"2";"";"65855/2018";"INEXIGIBILIDADE";"2018";"94/2018";"";"";"";"";"";"";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA";"031 - ACAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"2.0001 - GESTAO LEGISLATIVA";"3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES";"3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS";"3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA";"";"1.000.0000 - FONTE DO EXERCICIO";"";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"INEXIGIBILIDADE";"";"";"4/2018";"";"";"";"Reserva originária da requisição 20100033 - 02 INSCRIÇÕES EM CURSO ""INOVAÇÕES NA PCA - IN 43/2017 - CURSO PRÁTICO SOBRE RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO A ENVIAR AO TCEES NA PCA DE 2017"".";"";"";"2820.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "358514";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"";"";"ORIGINAL";"2017";"106/2017";"2017-03-14";"3";"";"54110/2017";"INEXIGIBILIDADE";"2017";"106/2017";"";"";"";"";"";"";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA";"031 - ACAO LEGISLATIVA";"2.0008 - GESTÃO LEGISLATIVA";"2.0008 - GESTÃO LEGISLATIVA";"3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES";"3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS";"3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA";"";"1.000.0000 - FONTE DO EXERCICIO";"";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"INEXIGIBILIDADE";"";"";"3/2017";"";"";"";"Empenho originário da reserva 105- O2 INSCRIÇÕES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES (INOVAÇÕES NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS A ENVIAR AO TCEES EM 2017)";"";"";"2840.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "374659";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"";"";"ORIGINAL";"2015";"196/2015";"2015-04-16";"4";"";"33769/2015";"DISPENSA";"2015";"196/2015";"";"";"";"";"";"";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA";"031 - ACAO LEGISLATIVA";"2.0405 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PODE LEGISLATIVO";"2.0405 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PODE LEGISLATIVO";"3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES";"3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS";"3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA";"";"1.000.0000 - FONTE DO EXERCICIO";"";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"DISPENSA";"";"";"32/2015";"";"";"";"Empenho originário da reserva 164 02 INSCRIÇÕES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO CONF. REQUISIÇÃO 65/2015";"";"";"2370.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26" "377807";"";"";"";"10";"EMPENHO";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.724.255/0001-20";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"31.723.265/0001-41";"";"";"ORIGINAL";"2011";"279/2011";"2011-05-03";"5";"";"279/2011";"DISPENSA";"2011";"279/2011";"";"";"";"";"";"";"";"CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM";"01 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA";"031 - ACAO LEGISLATIVA";"2.0405 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PODE LEGISLATIVO";"2.0405 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PODE LEGISLATIVO";"3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES";"3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"3.3.90.00.00 - APLICA€åES DIRETAS";"3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA";"";"001.001 - RECURSOS PROPRIOS";"";"FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"DISPENSA";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO SERVIÇO CONF. ME PRESIDENCIA Nº 62/2011";"";"";"630.00";"AGAPE";"2024-11-21 18:46:26"