Tipo: | Contrato |
Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM |
Objeto: | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração, implantação e acompanhamento do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; Laudos Setoriais e Individuais de Insalubridade e Periculosidade; Elaboração, implantação, coordenação e assistência técnica ao desenvolvimento e emissão do relatório anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Elaboração, implantação, coordenação e assistência técnica ao desenvolvimento e emissão do relatório de avaliação dos resultados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; Mapa de Risco; Assessoria em Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho, revisão do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; Assessoria, consultoria e coordenação do Programa de Controle de Medicina e Saúde Ocupacional – PCMSO; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; Elaboração, emissão e monitoramento de documento base do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP; Realização de exames periódicos clínicos e complementares, perícias médicas, para atender ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função (READAPTAÇÃO), admissionais e demissionais; aos servidores da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES. O objetivo é possibilitar o levantamento das condições da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, bem como atender, aos 37 (trinta e sete) servidores efetivos , estimativo de 166 (cento e sessenta e seis) servidores comissionados, 19 (dezenove) vereadores, estimativa de 20 (vinte) estagiários, apontando as áreas salubres e de risco no ambiente do exercício da função, e dar suporte a Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim na homologação de atestados e na avaliação clínica dos servidores. |
Valor: | 51.000,00 |
Situação: | Ativo |
Nome da Contratada: | MC Quadro SETRAB Medicina e segurança do Trabalho |
CNPJ/CPF da Contratada: | 33632807000104 |
Categoria: | FORNECIMENTO DE SERVIÇOS |
Vigência: | 03/06/2025 a 03/12/2025 |
Data de Assinatura: | 03/06/2025 |
Modalidade: | DISPENSA DE LICITACAO |
Fiscal : | Lívia Marchaezi Borges |
Órgão Contratante : | Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim |