Contrato 13/2025

DADOS ABERTOS
DETALHES
Tipo: Contrato
Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração, implantação e acompanhamento do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; Laudos Setoriais e Individuais de Insalubridade e Periculosidade; Elaboração, implantação, coordenação e assistência técnica ao desenvolvimento e emissão do relatório anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Elaboração, implantação, coordenação e assistência técnica ao desenvolvimento e emissão do relatório de avaliação dos resultados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; Mapa de Risco; Assessoria em Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho, revisão do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; Assessoria, consultoria e coordenação do Programa de Controle de Medicina e Saúde Ocupacional
– PCMSO; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; Elaboração,
emissão e monitoramento de documento base do Perfil Profissiográfico Previdenciário
PPP; Realização de exames periódicos clínicos e complementares, perícias médicas,
para atender ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, periódicos, de
retorno ao trabalho, mudança de função (READAPTAÇÃO), admissionais e
demissionais; aos servidores da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES. O
objetivo é possibilitar o levantamento das condições da Câmara Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim, bem como atender, aos 37 (trinta e sete) servidores efetivos ,
estimativo de 166 (cento e sessenta e seis) servidores comissionados, 19 (dezenove)
vereadores, estimativa de 20 (vinte) estagiários, apontando as áreas salubres e de
risco no ambiente do exercício da função, e dar suporte a Câmara Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim na homologação de atestados e na avaliação clínica dos
servidores.
Valor: 51.000,00
Situação: Ativo
Nome da Contratada: MC Quadro SETRAB Medicina e segurança do Trabalho
CNPJ/CPF da Contratada: 33632807000104
Categoria: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS
Vigência: 03/06/2025 a 03/12/2025
Data de Assinatura: 03/06/2025
Modalidade: DISPENSA DE LICITACAO
Fiscal : Lívia Marchaezi Borges
Órgão Contratante : Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim