EMPENHO 0000394/2024

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Unidade Orçamentária: 01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI
Número do Empenho: 0000394/2024 Data do Empenho: 29/05/2024
Beneficiário: INSS INST. NAC. DO SEGURO SOCIAL CPF/CNPJ do Beneficiário: 29.979.036/0001-40
Bem adquirido / Serviço prestado: Reconhecimento de INSS sobre 13º Salário de Comissionados, Conforme IN 36/2016 do TCEES, Nesta Data.
Valor do empenho: R$ 2.585,35
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESA CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Ação: 2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA
Subtítulo: 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS
Programa: 0101 - AÇÃO LEGISLATIVA
Função: 01 - LEGISLATIVA Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Modalidade Licitatória: Não Aplicável N° Licitação:
Processo: 0010607/2024