| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM | ||
| Unidade Orçamentária: | 01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI | ||
| Número do Empenho: | 0000553/2024 | Data do Empenho: | 20/08/2024 |
| Beneficiário: | EDITORA MIZUNO LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 05.436.503/0001-28 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Dispensa Nº 000047/2024 - Aquisição de livro : DIREITO ELEITORAL; 15º edição,série provas & concursos, revista atualizada com as posições dominantes do stf e tse. autor:francisco dirceu barros. editora mizuno. | ||
| Valor do empenho: | R$ 145,92 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESA CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA | ||
| Subtítulo: | 33903046000 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL | ||
| Programa: | 0101 - AÇÃO LEGISLATIVA | ||
| Função: | 01 - LEGISLATIVA | Subfunção: | 031 - AÇÃO LEGISLATIVA |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | 0000047/2024 |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II | ||
| Processo: | 0015868/2024 | ||