EMPENHO 0000496/2024

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Unidade Orçamentária: 01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI
Número do Empenho: 0000496/2024 Data do Empenho: 23/07/2024
Beneficiário: PEZZINI VIDRACARIA LTDA CPF/CNPJ do Beneficiário: 44.316.385/0001-76
Bem adquirido / Serviço prestado: O espaço reservado ao protocolo situado no andar térreo desta Casa de Leis, possui abertura na parte superior, por este motivo há deficiencia no isolamento acústico do citado espaço, essa situação acarreta prejuízos a fiel execução das atividades pertinentes ao setor, devido a interferência na concentração do servidor, também acarretando dificuldades ao atender ligações telefônicas, considerando além disso, o excesso de ruídos como fator estressante ao servidor, podendo ao longo do tempo prejudicar a sua saúde. Em relação ao vidro para a guarita do estacionamento locado pela Câmara, o objetivo é proporcionar ao ambiente interno o devido conforto térmico, haja vista que no local há um ar condicionado instalado, de forma que, para evitar desperdício de energia elétrica, necessário se faz a instalação de vidro para isolar termicamente o ambiente.
Valor do empenho: R$ 863,00
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESA CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Ação: 2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA
Subtítulo: 33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES
Programa: 0101 - AÇÃO LEGISLATIVA
Função: 01 - LEGISLATIVA Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação: 0000042/2024
Dispensa/Inexigibilidade: 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II
Processo: 0013754/2024