| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM | ||
| Unidade Orçamentária: | 01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI | ||
| Número do Empenho: | 0000403/2024 | Data do Empenho: | 06/06/2024 |
| Beneficiário: | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 60.501.293/0001-12 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Inexigibilidade Nº 000012/2024 - Renovação da assinatura para acesso ao produto base de dados Revista dos Tribunais Online, fonte de pesquisa jurídica nacional, pelo período de 12 (doze) meses. | ||
| Valor do empenho: | R$ 9.572,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESA CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA | ||
| Subtítulo: | 33903901000 - ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES | ||
| Programa: | 0101 - AÇÃO LEGISLATIVA | ||
| Função: | 01 - LEGISLATIVA | Subfunção: | 031 - AÇÃO LEGISLATIVA |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 104 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso III, alinea c | ||
| Processo: | 0010297/2024 | ||