| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM | ||
| Unidade Orçamentária: | 01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI | ||
| Número do Empenho: | 0000685/2024 | Data do Empenho: | 25/09/2024 |
| Beneficiário: | FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 02.980.103/0001-90 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Inexigibilidade Nº 000016/2024 - 05 Inscrições no curso “LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD: OS PRIMEIROS PASSOS PARA A REGULAMENTAR E IMPLANTAR NOS MUNICÍPIOS.” ofertado pela empresa Fundação Espírito Sanense de Tecnologia e que acontecerá no município de Vitória-ES nos dias 15 e 16/10/2024. | ||
| Valor do empenho: | R$ 11.375,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESA CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA | ||
| Subtítulo: | 33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | ||
| Programa: | 0101 - AÇÃO LEGISLATIVA | ||
| Função: | 01 - LEGISLATIVA | Subfunção: | 031 - AÇÃO LEGISLATIVA |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 107 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso III, alinea f | ||
| Processo: | 0019066/2024 | ||