| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM | ||
| Unidade Orçamentária: | 01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI | ||
| Número do Empenho: | 0000023/2024 | Data do Empenho: | 02/01/2024 |
| Beneficiário: | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - (FILIAL) | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 76.535.764/0015-49 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Inexigibilidade Nº 000011/2023 - SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA DURANTE EXERCICIO 2024. | ||
| Valor do empenho: | R$ 80.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Estimativo | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESA CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA | ||
| Subtítulo: | 33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES | ||
| Programa: | 0101 - AÇÃO LEGISLATIVA | ||
| Função: | 01 - LEGISLATIVA | Subfunção: | 031 - AÇÃO LEGISLATIVA |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0016726/2023 | ||