| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM | ||
| Unidade Orçamentária: | 01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI | ||
| Número do Empenho: | 0000236/2024 | Data do Empenho: | 27/03/2024 |
| Beneficiário: | INSS INST. NAC. DO SEGURO SOCIAL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 29.979.036/0001-40 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Reconhecimento de INSS sobre 13º Salário de Comissionados, Conforme IN 36/2016 do TCEES, Nesta Data. | ||
| Valor do empenho: | R$ 2.545,96 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESA CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA | ||
| Subtítulo: | 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS | ||
| Programa: | 0101 - AÇÃO LEGISLATIVA | ||
| Função: | 01 - LEGISLATIVA | Subfunção: | 031 - AÇÃO LEGISLATIVA |
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | N° Licitação: | |
| Processo: | 0005606/2024 | ||