EMPENHO 0000019/2023

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Unidade Orçamentária: 01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI
Número do Empenho: 0000019/2023 Data do Empenho: 10/04/2023
Beneficiário: PEDRO HENRIQUE DE AGUIAR RODRIGUES CPF/CNPJ do Beneficiário: 34.020.100/0001-00
Bem adquirido / Serviço prestado: RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO DA PARTE CONTRATADA
Valor do empenho: R$ 6.801,70
Tipo de Empenho: Global Espécie: Anulação
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESA CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Ação: 2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA
Subtítulo: 33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS
Programa: 0101 - AÇÃO LEGISLATIVA
Função: 01 - LEGISLATIVA Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Prestação de Serviços N° Contrato: 0000002/2023
Processo: 0014864/2022