| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM | ||
| Unidade Orçamentária: | 01 - CAMARA MUNICIPAL - CMCI | ||
| Número do Empenho: | 0000356/2022 | Data do Empenho: | 31/05/2022 |
| Beneficiário: | FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 02.980.103/0001-90 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Inexigibilidade Nº 000008/2022 - Referente a 2 inscrições para participação de curso de capacitação e atualização em virtude a Nova Lei de Licitação que entra em vigor a partir de 01 de abril de 2023.O curso tem por objetivos ampliar os conhecimentos dos participantes para que possam definir os procedimentos essenciais à formalização do processo e a fiscalização da execução, através de casos práticos sobre contratações diretas, envolvendo as principais hipóteses de dispensas e inexigibilidades de licitações, bem como entender os princípios que regem estas matérias. | ||
| Valor do empenho: | R$ 3.666,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESA CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 100100010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.001 - GESTÃO LEGISLATIVA | ||
| Subtítulo: | 33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | ||
| Programa: | 0101 - AÇÃO LEGISLATIVA | ||
| Função: | 01 - LEGISLATIVA | Subfunção: | 031 - AÇÃO LEGISLATIVA |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0006032/2022 | ||